Tripartição de poderes: funções típicas e atípicas. Distribuição constitucional de competências entre órgão e poderes públicos. O papel do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. O mecanismo de freios e contrapesos. A construção da norma pelo Legislativo e o controle de constitucionalidade. A norma, sua interpretação e o papel dos diversos Agentes. A política, a hermenêutica e o papel do Judiciário. O controle das atividades por diversas funções.
• Linhas teóricas que embasam o poder absoluto e suas limitações (Bodin). • A evolução no pensamento renascentista sobre a limitação do Poder do Soberano (Hobbes e Locke). • A teoria da clássica da separação de poderes em Montesquieu. • A evolução histórica na experiência europeia. • A prática americana e o papel do Juiz Marshall no caso Marbury vs Madison • A interpretação da Constituição e o Papel do Executivo (Schmitt). • O papel das cortes Constitucionais (Kelsen). • Os modelos de controle de constitucionalidade, hermenêutica e construção do sentido das normas • A interpretação, a criação das normas e o contexto histórico-social (Häberle). • O judiciário no Brasil, a hermenêutica e politização da Justiça. • O legislativo no Brasil, a hermenêutica e a judicialização da política.