Estabelecer qual a efetiva função dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União no modelo federal brasileiro.

Compreender o conceito de forma de Estado, estado unitário e estado federal.

1. Introdução e Conceitos
2. Origem histórica do federalismo nos Estados Unidos
3. O Federalismo no Brasil
4. Entes Federados
5. Estados-Membros
6. Municípios
7. Distrito Federal e Territórios
8. Intervenção
9. Conflito de Competências no Federalismo
10. Revisão do Pacto Federativo

O curso de “Federalismo e o papel dos Municípios” aborda temática normalmente tratada em cursos de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Embora a abordagem seja sintética, ela pode contribuir para alunos dos cursos de Direito, Administração Pública, Ciências Econômicas, Ciências Políticas e Sociais, pretendentes a cargos públicos de qualquer tipo e também para aqueles que se preparam para concursos públicos.