Afirmação histórica dos direitos das mulheres; O papel do Estado na concretização dos direitos; Conceito, criação, execução e avaliação das políticas públicas para mulheres; Ação política como exercício da cidadania; Igualdade e perspectiva de gênero; Direitos e políticas para as mulheres em espécie.

Como as políticas públicas e as normas jurídicas são necessárias para efetivar a igualdade entre os sexos.

• Conceitos de gênero, direitos humanos, políticas públicas, ações afirmativas e
cidadania.
• Direitos humanos das mulheres: o recorte de gênero.
• Afirmação histórica dos direitos humanos, enfatizando os direitos das mulheres.
• Construção sócio-política dos direitos das mulheres através do movimento de
mulheres, sobremaneira na Constituição Federal de 1988 e no período pósconstituinte.
• Igualdade de gênero e igualdade de oportunidades.
• Políticas púbicas para mulheres: criação, implantação, execução, manutenção e
avaliação.
• Políticas públicas federais, estaduais e municipais – breve estudo de casos
concretos

Mulheres que buscam conhecimento de como os seus direitos se erigiram ao longo da história, culminando no seu reconhecimento na esfera internacional e nacional, tanto na Constituição Federal como na legislação infraconstitucional.