Separação de Poderes
Tripartição de poderes: funções típicas e atípicas. Distribuição constitucional de competências entre órgão e poderes públicos. O papel do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. O mecanismo de freios e contrapesos. A construção da norma pelo Legislativo e o controle de constitucionalidade. A norma, sua interpretação e o papel dos diversos Agentes. A política, a hermenêutica e o papel do Judiciário. O controle das atividades por diversas funções.
Direito Público e Legislação
Investimento de 2h
Sobre o curso
Ricardo Pires Calciolari
Bacharel e Mestre em Direito pelo USP, Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Bacharel e Mestre em Direito pelo USP, Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Entender o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no
Estado Contemporâneo.
Compreender as origens e as razões históricas, sociais e teóricas que impuseram o modelo de tripartição de poderes atualmente aplicado.
• Linhas teóricas que embasam o poder absoluto e suas limitações (Bodin).
• A evolução no pensamento renascentista sobre a limitação do Poder do Soberano
(Hobbes e Locke).
• A teoria da clássica da separação de poderes em Montesquieu.
• A evolução histórica na experiência europeia.
• A prática americana e o papel do Juiz Marshall no caso Marbury vs Madison
• A interpretação da Constituição e o Papel do Executivo (Schmitt).
• O papel das cortes Constitucionais (Kelsen).
• Os modelos de controle de constitucionalidade, hermenêutica e construção do
sentido das normas
• A interpretação, a criação das normas e o contexto histórico-social (Häberle).
• O judiciário no Brasil, a hermenêutica e politização da Justiça.
• O legislativo no Brasil, a hermenêutica e a judicialização da política.
• A evolução no pensamento renascentista sobre a limitação do Poder do Soberano
(Hobbes e Locke).
• A teoria da clássica da separação de poderes em Montesquieu.
• A evolução histórica na experiência europeia.
• A prática americana e o papel do Juiz Marshall no caso Marbury vs Madison
• A interpretação da Constituição e o Papel do Executivo (Schmitt).
• O papel das cortes Constitucionais (Kelsen).
• Os modelos de controle de constitucionalidade, hermenêutica e construção do
sentido das normas
• A interpretação, a criação das normas e o contexto histórico-social (Häberle).
• O judiciário no Brasil, a hermenêutica e politização da Justiça.
• O legislativo no Brasil, a hermenêutica e a judicialização da política.