Federalismo e o papel dos municípios
Conheça a efetiva atuação da União, dos Estados e dos Municípios no Brasil atual. Compreenda a origem e a relação entre os entes políticos no Federalismo contemporâneo.
Direito Público e Legislação
Investimento de 2h30
Sobre o curso
Ricardo Pires Calciolari
Bacharel e Mestre em Direito pelo USP, Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Bacharel e Mestre em Direito pelo USP, Doutorando em Direito pela PUC/SP.
Estabelecer qual a efetiva função dos Municípios, dos
Estados, do Distrito Federal e da União no modelo federal brasileiro.
Compreender o conceito de forma de Estado, estado unitário e estado federal.
1. Introdução e Conceitos
2. Origem histórica do federalismo nos Estados Unidos
3. O Federalismo no Brasil
4. Entes Federados
5. Estados-Membros
6. Municípios
7. Distrito Federal e Territórios
8. Intervenção
9. Conflito de Competências no Federalismo
10. Revisão do Pacto Federativo
2. Origem histórica do federalismo nos Estados Unidos
3. O Federalismo no Brasil
4. Entes Federados
5. Estados-Membros
6. Municípios
7. Distrito Federal e Territórios
8. Intervenção
9. Conflito de Competências no Federalismo
10. Revisão do Pacto Federativo
O curso de “Federalismo e o papel dos Municípios” aborda temática normalmente tratada em cursos de Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Embora a abordagem seja sintética, ela pode contribuir para alunos dos cursos de Direito, Administração Pública, Ciências Econômicas, Ciências Políticas e Sociais, pretendentes a cargos públicos de qualquer tipo e também para aqueles que se preparam para concursos públicos.